Em relação aos atos administrativos da competência do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a s...

Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de ...

Considerando-se a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo:I. A posse...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, sobre as condições ambientais das edificações, marcar C para as...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o número de vereadores para a Câmara de Carlos Barbosa será de:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Serão extraordinárias ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, analisar os itens abaixo: I - Os cães e gatos encontrados em vias e logradouros públicos de...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete aos Secretários Municipais, além de outras atribuições: I - Exercer a orientação, coordenação e sup...

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, sobre o domicílio tributário, analisar a sentença abaixo: O domicílio tributário será consignado na...