Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204086920Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil...1457941204086920Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:ARege-se pelo princípio internacional da intervenção.BTem como objetivo fundamental a erradicação da pobreza e da marginalização.CTem como fundamento o pluralismo político.DConstitui-se em Estado Democrático de Direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070862Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os:Questão 457941204103888Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são gratuitos, para os reconhecidamente pobres, na forma da...Questão 457941204105238Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre os fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, numerar a 2ª coluna de ac...Questão 457941204688640Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...Questão 457941204696880Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _________ a liberdade de associação...Questão 457941204712142Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941204716644Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os direitos políticos não são direitos garantidos a todos os cidadãos, pois ...Questão 457941204718172Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Aos servidores titulares de cargos efetivos da Un...Questão 457941204720975Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.II - Prestar, com a cooperaçã...Questão 457941204720976Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a organização dos Poderes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...