Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204087332São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, alinhado com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, na...1457941204087332Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaSão formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, alinhado com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, nas seguintes situações, EXCETO:AViolência física.BViolência sexual.CViolência psicológica.DViolência institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097236Direito Processual PenalUma importante inovação trazida pela Lei nº 13.964/2019 foi a recepção da teoria da cadeia de custódia da prova e sua inserção no Código de Processo P...Questão 457941204682483Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, sobre a ação penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi...Questão 457941204684582Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, analisar a sentença abaixo: Para os efeitos desta Lei, é c...Questão 457941204690625Direito Processual PenalDe acordo com o Direito Processual Penal, analisar os itens abaixo:I. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá ...Questão 457941204697643Direito Processual PenalSegundo preceitua a Lei nº 11.340/06, sobre o que configura violência doméstica e familiar contra a mulher, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204697644Direito Processual PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 - Código de Processo Penal, relativo aos recursos, da decisão que concluir pela incompetência do juízo, caberá...Questão 457941204698320Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agres...Questão 457941204698693Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, no que dispõe sobre a assistência judiciária, analisar a sentença abaixo: Em todos os atos processuais, cíveis e cri...Questão 457941204720874Direito Processual PenalEm relação à renúncia no processo penal, analisar os itens abaixo: I - A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do cr...Questão 457941204720991Direito Processual PenalConforme o Código de Processo Penal, sobre o inquérito policial, assinalar a alternativa CORRETA: