Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204092159Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral...1457941204092159Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:APromoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.BDecadência da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.CRegresso à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.DExclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085485Legislação FederalO Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, visando à redução da oferta, coíbe o plantio e cultivo, não autorizado pela União, de planta...Questão 457941204087307Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:Questão 457941204090310Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos é:I. Assegurado o direito à preserv...Questão 457941204682119Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação, são...Questão 457941204684275Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, o acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter:I. Inform...Questão 457941204687199Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 - Acesso à Informação, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na lei, v...Questão 457941204705962Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação significa, entre outros, o direito de se obter: I - Informação pertinente à administração do p...Questão 457941204707464Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, serão recursos públicos destinados à educação os originários de, entre outros previstos em lei: I - Receita de impost...Questão 457941204712586Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso a informações públicas será assegurado mediante: I - Criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgã...Questão 457941204720027Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 5.520/05, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...