Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204093009Conforme a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que:1457941204093009Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaConforme a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que:AO imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País.BO imposto não incide sobre prestação de serviços dos trabalhadores avulsos.CA incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.DO imposto não incide sobre os serviços públicos explorados economicamente mediante autorização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780931Direito TributárioCom base nas disposições gerais da competência tributária, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941202780949Direito TributárioPor mais claros que possam parecer o conteúdo e o alcance das normas jurídicas em geral, sempre haverá necessidade de submetê-las ao crivo interpretat...Questão 457941204089550Direito TributárioAssinalar a alternativa em que deve ser aplicada a imunidade tributária constitucional ao caso concreto, a fim de que se limite o poder de tributar.Questão 457941204092801Direito TributárioA contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribu...Questão 457941204094648Direito TributárioTendo em vista a Lei Complementar nº 97/2017 – Código Tributário do Município, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação t...Questão 457941204104256Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, em relação aos crimes praticados por particulares, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tr...Questão 457941204712054Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional, relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, analisar os itens abaixo: I - ...Questão 457941204713487Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, em relação à contribuição de melhoria, analisar os itens abaixo: I - Tem como fato gerador a execução de ...Questão 457941204713489Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: Para efeito deste imposto, considera-se terreno o imóvel edificado, con...Questão 457941204720904Direito TributárioSobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana, é CORRETO afirmar que: