Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204094941Sobre o mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, serão eleitos para o mandato de:1457941204094941Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Inhacorá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosSobre o mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, serão eleitos para o mandato de:ACinco anos.BTrês anos.CSeis anos.DQuatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204093999Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:I. Forma federativa de Estado.II. Voto direto, s...Questão 457941204099874Direito ConstitucionalDe acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204684576Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941204687063Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941204697028Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Vereador, entre outras, a nacionalidade brasileira e a idade mínima de...Questão 457941204701180Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche as lacun...Questão 457941204709981Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complemen...Questão 457941204715802Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - Segur...Questão 457941204718171Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...Questão 457941204722949Direito ConstitucionalDe acordo com a prestação das contas do Poder Judiciário, analisar os itens abaixo: I - No âmbito da União, as contas serão apresentadas pelos Preside...