Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204097423Considerando-se os artigos 6º e 7º da Constituição Federal, que abordam os direitos sociais, assinalar a alternativa COR...1457941204097423Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canela - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando-se os artigos 6º e 7º da Constituição Federal, que abordam os direitos sociais, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ proibido realizar diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, cor ou estado civil. Porém, é permitida a distinção por motivos de idade.BOs direitos sociais visam a proteger os trabalhadores. Por isso, a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento será sempre de seis horas, tutelando a saúde do trabalhador.CA Constituição Federal garante assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.DOs direitos sociais são destinados apenas às famílias que possuam renda per capita de até dois salários-mínimos nacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073339Direito ConstitucionalEm relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204090194Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado princípio fundamental:Questão 457941204092923Direito ConstitucionalO aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941204684301Direito ConstitucionalO ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a ...Questão 457941204694558Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941204696057Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...Questão 457941204698309Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opiniã...Questão 457941204710506Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:Questão 457941204714847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941204717196Direito ConstitucionalCom base no trecho abaixo, extraído do Manual de Saneamento, é INCORRETO afirmar que: “Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado [...