Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204100838Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta ...1457941204100838Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Inhacorá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Inhacorá | Legislação Municipal de InhacoráConsiderando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:ACódigo de obras.BPlano diretor.CLei Orgânica de Assistência Social.DEstatuto do Servidor Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, estarão sujeitos à pena de demolição total ou parcial os seguintes casos:I. A obra ju...Questão 457941204094942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso público será de até:Questão 457941204100122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:I. Ter idade mínima de 16 anos.II. Estar quite com as obrigações militares e eleitor...Questão 457941204101674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o registro, mecânico ou não, que assinala o co...Questão 457941204101792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Municipal dará atenção especial para, entre outros:I. O combate ao tóxico.II. O menor abandonado....Questão 457941204683678Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:Questão 457941204687561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito Municipal, para um mandato de quat...Questão 457941204697589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo: ...Questão 457941204702050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 29/81 - Código de Edificações, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204711390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 051/92, assinalar a alternativa CORRETA: