Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Po...

Sobre a pena de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirma...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Executivo, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi...

Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: A prefeitura procederá à vistoria no prazo máximo de cinco dias úte...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 82/90, no que tange ao serviço extraordinário, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa qu...

Com base na Lei Complementar Municipal nº 002/02, sobre o que dispõe o capítulo do exercício da função de confiança, marcar C para as afirmativas Cert...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.216/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, sobre o domicílio tributário, analisar a sentença abaixo: O domicílio tributário será consignado na...