Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204111985Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicaç...1457941204111985Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva LegalTodo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuaisA80%, em imóveis situados em área de florestas na Amazônia Legal.B60%, em imóveis situados em área de Cerrado.C35%, em imóveis situados em área de Campos gerais.D40%, em imóveis situados em área de Restinga.E70%, em imóveis situados em área de Mata Atlântica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113446Direito AmbientalO Estado tem atribuição para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras emQuestão 457941204139951Direito AmbientalInclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei nº 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais deQuestão 457941204148428Direito AmbientalO Decreto nº 4.297, de 10 de Julho de 2002 que regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecoló...Questão 457941204148742Direito AmbientalRecentemente, foi realizada uma pesquisa em indústrias do Brasil e o resultado mostrou que o percentual de empresas consultadas que "nunca precisou re...Questão 457941204150115Direito AmbientalUm projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada ...Questão 457941204160350Direito AmbientalDeterminado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros de largura, possui como área de preservação permanente suas faixas marginais com...Questão 457941204164309Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as dir...Questão 457941204166919Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)Questão 457941204171970Direito AmbientalO Estado de Pernambuco criou um Parque Estadual cuja zona de amortecimento se sobrepõe em parte ao território do Município do Recife. Há um conflito e...Questão 457941204189854Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de Crimes Ambientais, estabelece que