Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204113898Em se tratando de prisão cautelar, entendendo como sendo aquela que não decorre de sentença penal condenatória, transita...1457941204113898Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e EspéciesEm se tratando de prisão cautelar, entendendo como sendo aquela que não decorre de sentença penal condenatória, transitada em julgado, é correto afirmar:AA prisão temporária, não sendo prorrogada, se exaure no prazo legal, enquanto que a prisão preventiva depende de revogação judicial.BO período de prisão cautelar não pode ser considerado para fins de cumprimento da pena definitiva.CA prisão temporária só pode ser decretada após a sentença condenatória e dura até o julgamento da apelação.DA prisão preventiva não pode substituir a prisão em flagrante delito.EAs prisões cautelares somente poderão ser decretadas pela autoridade judiciária competente mediante provocação do interessado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108649Direito Processual PenalO recurso de apelaçãoQuestão 457941204126219Direito Processual PenalA violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente se caracteriza por qualquer ação ou omissão que leve a morte, lesão, sofrimento físi...Questão 457941204133252Direito Processual PenalGuilherme foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo tentado (art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP) na Comarca de João Pessoa. De...Questão 457941204141497Direito Processual PenalEm operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar es...Questão 457941204148153Direito Processual PenalA utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,Questão 457941204154080Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante é correto afirmar queQuestão 457941204157550Direito Processual PenalO direito à indenização em ação de revisão criminalQuestão 457941204160545Direito Processual PenalApós a devida instrução processual e a apresentação de memoriais, o juiz de direito condena o réu a 5 anos e 4 meses por crime de roubo cometido com a...Questão 457941204166118Direito Processual PenalPaulo está sendo processado pelo crime de desobediência, perante Juizado Especial Federal Criminal. Em relação à citação de Paulo, de acordo com a Lei...Questão 457941204197059Direito Processual PenalEm relação às provas ilícitas, é correto afirmar que