Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

457941204121253

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Igualdade

Cláusulas de barreira em concurso público, desde que baseadas em critérios objetivos e meritórios, não violam o princípio da isonomia.

O STF entendeu que a tese da legítima defesa da honra viola a igualdade e a dignidade da pessoa humana.

O STF, em decisão cautelar na ADPF 527, determinou que presas transexuais femininas cumpram pena em estabelecimento próprio e reservado, separado de todos os demais presos.

Desde a Constituição de 1946 o STF destacou que o princípio da igualdade perante a lei era também aplicável ao legislador.

No julgamento da ADI 5668, o STF decidiu que escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro

457941204121253

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Igualdade

Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

Cláusulas de barreira em concurso público, desde que baseadas em critérios objetivos e meritórios, não violam o princípio da isonomia.

O STF entendeu que a tese da legítima defesa da honra viola a igualdade e a dignidade da pessoa humana.

O STF, em decisão cautelar na ADPF 527, determinou que presas transexuais femininas cumpram pena em estabelecimento próprio e reservado, separado de todos os demais presos.

Desde a Constituição de 1946 o STF destacou que o princípio da igualdade perante a lei era também aplicável ao legislador.

No julgamento da ADI 5668, o STF decidiu que escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro

Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

Questões relacionadas para praticar

Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

Questões relacionadas para praticar