Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204122875De acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de...1457941204122875Ano: 2024Banca: FCCOrganização: SEPLAN-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, recusando-se, também, a cumprir prestação alternativa, fixada em lei,Apoderá ser privado de direitos, pois, para isso, basta apenas que brasileiros ou estrangeiros invoquem crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, ainda que não se recusem a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Bnão poderá ser privado de direitos em nenhuma hipótese, pois é assegurada a brasileiros e estrangeiros residentes no País a liberdade de crença religiosa.Cpoderá ser privado de direitos, pois invocou crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusou-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Dpoderá ser privado de direitos, pois é inviolável a liberdade de crença religiosa apenas dos brasileiros natos.Enão poderá ser privado de direitos, em nenhuma hipótese, pois é assegurada apenas a brasileiros, natos ou naturalizados, a liberdade de crença religiosa no País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114747Direito ConstitucionalBruna é servidora pública efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora. Neste caso, se eleita...Questão 457941204125276Direito ConstitucionalConsidere a situação hipotética em que Elídio, 23 anos de idade, que acabou de ser eleito Prefeito de determinada cidade de Santa Catarina, queira se ...Questão 457941204125420Direito ConstitucionalAcerca do reconhecimento de omissão inconstitucional em matéria de direito da criança e do adolescente, o Supremo Tribunal Federal determinou que sejaQuestão 457941204139317Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941204160504Direito ConstitucionalNo âmbito da teoria do poder constituinte, considera-se que o poder de aprovar emendas às constituições estaduaisQuestão 457941204160571Direito ConstitucionalEm matéria orçamentária, a Defensoria Pública:Questão 457941204162000Direito ConstitucionalAs contas apresentadas pelo Tribunal de Justiça relativas a determinado exercício orçamentário estão sujeitas ao controle:Questão 457941204179774Direito ConstitucionalA competência para apreciar atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão éQuestão 457941204180764Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais é correto afirmar queQuestão 457941204198763Direito ConstitucionalPromover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual, é competência constitucion...