Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204122996A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, que prevê os direitos e garantias fundamentais, indicou, de forma exem...1457941204122996Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988, em seu Título II, que prevê os direitos e garantias fundamentais, indicou, de forma exemplificativa, direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais, entre os quaisAseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, em caso de dolo ou culpa.Bigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador temporário.Cadicional de remuneração para atividades insalubres ou perigosas, na forma da lei, excluídas as atividades penosas.Dsalário-família para seus dependentes.Eassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112572Direito ConstitucionalSão princípios da Administração pública expressos na Constituição brasileira:Questão 457941204119276Direito ConstitucionalCom relação às atribuições do Presidente da República é correto afirmar que dentre suas competências privativas está a deQuestão 457941204127841Direito ConstitucionalAntônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Consideran...Questão 457941204128232Direito ConstitucionalSobre a Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, na esteira da Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão ...Questão 457941204133330Direito ConstitucionalCarlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de acordo...Questão 457941204135023Direito ConstitucionalNo Estado de Santa Catarina, foi promulgada lei complementar, de iniciativa do Governador do Estado, que, ao disciplinar determinados aspectos do regi...Questão 457941204150468Direito ConstitucionalEm meio a medidas de contenção de despesas e reorganização dos órgãos da Administração federal, o Presidente da República pretende extinguir cargos e ...Questão 457941204159057Direito ConstitucionalO Sistema de Controle Interno deve ser mantido, de forma integrada, por cada Poder da Federação (Legislativo, Executivo e Judiciário). Segundo a Const...Questão 457941204166921Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são meios de promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiroQuestão 457941204167034Direito ConstitucionalUm indivíduo pretende tomar as providências jurídicas cabíveis em razão dos danos morais e materiais que sofreu, decorrentes de matéria jornalística p...