Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204129693De acordo com as hipóteses previstas em lei, via de regra, possui efeito APENAS devolutivo a apelação interposta contra ...1457941204129693Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Apelação CívelDe acordo com as hipóteses previstas em lei, via de regra, possui efeito APENAS devolutivo a apelação interposta contra sentença que determinaAa rescisão contratual em relação consumerista.Ba imissão na posse de imóveis urbanos e rurais.Ca reintegração de posse de imóvel rural.Do despejo de imóvel urbano.Ea manutenção na posse de imóvel urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107426Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades...Questão 457941204113883Código de Processo Civil (CPC)Quanto à produção da prova testemunhal, é correto afirmar:Questão 457941204119634Código de Processo Civil (CPC)A citação por edital será feitaQuestão 457941204129695Código de Processo Civil (CPC)A respeito da repercussão geral, considere as assertivas a seguir:I. A decisão que não conhece o recurso extraordinário por ausência de repercussão ge...Questão 457941204133904Código de Processo Civil (CPC)A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:Questão 457941204139699Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiçaQuestão 457941204162602Código de Processo Civil (CPC)Em matéria de Recurso Extraordinário e Recurso Especial, é correto afirmar:Questão 457941204178976Código de Processo Civil (CPC)A competênciaQuestão 457941204185649Código de Processo Civil (CPC)São formas previstas processualmente de composição de litígios:Questão 457941204192961Código de Processo Civil (CPC)João, fiador de José num contrato de locação, foi citado em uma ação de cobrança de aluguéis ajuizada pelo locador. No prazo da contestação, pediu a c...