Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204131864A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus nº 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca...1457941204131864Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Busca e ApreensãoA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus nº 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal.De acordo com referido julgado, a busca pessoalAé válida quando apoiada no tirocínio e na experiência dos agentes policiais em locais conhecidos pela prática de crimes.Bé medida preventiva de segurança pública, pois antecipa a atuação policial evitando-se crimes como o tráfico ilícito de drogas.Cpautada na atitude suspeita não possui qualquer relação com o racismo estrutural, dada a eficiência da medida no encontro de objetos ilícitos.Dé válida quando apoiada em elementos concretos visando a colheita de provas e reunião de corpo de delito.Eé válida quando os policiais encontram objeto ilícito com o elemento suspeito, em revista posterior à diligência e amparada em denúncia anônima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112594Direito Processual PenalNas ações penais em que a lei exige a representação do ofendido, a retratação pode ocorrer enquanto NÃO:Questão 457941204135484Direito Processual PenalA revelia no Processo PenalQuestão 457941204160315Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/2013 que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal e os meios de obtenção da prova de tal modalidade traz, c...Questão 457941204166120Direito Processual PenalJorge foi denunciado pela prática de crime contra a ordem tributária. De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204166178Direito Processual PenalEm relação ao recurso de apelação, é possível assegurar queQuestão 457941204171093Direito Processual PenalAristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizad...Questão 457941204173718Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 9.099/95,Questão 457941204184447Direito Processual PenalAnalise as seguintes situações sobre as testemunhas, de acordo com o Código do Processo Penal:I. Tício, padre de uma paróquia na cidade de São Paulo, ...Questão 457941204192882Direito Processual PenalNo procedimento sumaríssimo da Lei nº 9.099/95, que trata das infrações penais de menor potencial ofensivo,Questão 457941204195289Direito Processual PenalO documento entregue ao conduzido após a lavratura do auto de prisão em flagrante, assinado pela autoridade policial e contendo o motivo da prisão, o ...