Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204133876O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação1457941204133876Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialO inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representaçãoAnão poderá ser arquivado pelo Ministério Público.Bnão poderá ser instaurado sem a queixa.Cdepende da iniciativa do Ministério Público.Dnão poderá sem ela ser iniciado.Eexige a manifestação prévia do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109511Direito Processual PenalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Marcos é denunciado pelo Ministério Público pelo crime de falso testemunho na sua forma simples, com p...Questão 457941204121453Direito Processual PenalEm relação ao acordo de não-persecução penal:Questão 457941204132903Direito Processual PenalNos delitos de ação penal pública condicionadaQuestão 457941204134463Direito Processual PenalInterposta apelação, o prazo para oferecimento das razões recursais em caso de condenação pelo crime de receptação qualificada será deQuestão 457941204134570Direito Processual PenalAline, mulher que sofre violência doméstica, procura a Defensoria Pública para atendimento. Sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha,Questão 457941204136077Direito Processual PenalCabível a absolvição sumáriaQuestão 457941204139707Direito Processual PenalSobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204164760Direito Processual PenalJosé, preso preventivamente pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, impetrou habeas corpus em causa própria no Tribunal local. Segundo o C...Questão 457941204180340Direito Processual PenalNo que concerne à prisão, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é certo que.Questão 457941204198648Direito Processual PenalA prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face