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Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação
Tereza ajuizou ação de indenização contra a empresa “XPTO Comércio de Produtos de Informática Ltda”. Ainda na fase instrutória do processo, requereu a...
André, por ser casado com Beatriz sob o regime da comunhão universal de bens,
A respeito da competência, considereI. A incompetência absoluta deve ser arguida no âmbito de exceção de incompetência.II. Declarada a incompetência a...
Segundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título executivo
A sentença ou acórdão que denegar a ordem no mandado de segurança:
Os embargos do devedor
É correto afirmar:
Considere os seguintes documentos:I. Duplicata sem aceite.II. Crédito decorrente de laudêmio.III. Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de e...