Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204135937Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante educaç...1457941204135937Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante educação básica obrigatória e gratuita na faixa etária dosA6 aos 17 anos.B4 aos 17 anos.C5 aos 14 anos.D6 aos 14 anos.E5 aos 17 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126235Direito ConstitucionalDe acordo com o posicionamento jurisprudencial firmado pelos Tribunais Superiores acerca do direito à saúde e da repartição de competências administra...Questão 457941204128533Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da Proposta de Emenda Constitucional,Questão 457941204130502Direito ConstitucionalSupondo-se que, seguindo os trâmites legais, um projeto de lei complementar tenha sido enviado, pela Casa legislativa na qual foi concluída a votação,...Questão 457941204139223Direito ConstitucionalCom relação à súmula vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941204156317Direito ConstitucionalDe acordo com as regras constitucionais, o servidor público civilQuestão 457941204167617Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao dispor sobre as medidas provisórias, prevê queQuestão 457941204178174Direito ConstitucionalNÃO representa direito da pessoa acusada em processo criminal, estatuído no artigo 5º da Constituição da República:Questão 457941204180320Direito ConstitucionalAlberto, João, Plínio e Rodrigo, dentre outros, são membros do Conselho Nacional de Justiça. Esses membros, com exceção de Rodrigo que é Presidente do...Questão 457941204187018Direito ConstitucionalOs Estados-Membros da Federação BrasileiraQuestão 457941204189223Direito ConstitucionalAo disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece que