Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204138719O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retific...1457941204138719Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retificou outro, que tinha o seu curso sinuoso e passou a ter um leito retilíneo. A área de preservação permanente (APP)Adeixa de existir em ambos os casos.Bdepende da normativa estabelecida pela legislação municipal.Csubsiste apenas em relação ao corpo d’água retificado.Dpassa a ocupar o antigo leito do corpo d’água canalizado e permanece em relação ao rio retificado.Esubsiste em relação ao rio retificado com metragem estabelecida, de forma discricionária, pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento da obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111992Direito AmbientalLicenciamento Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é umQuestão 457941204114516Direito AmbientalA respeito do Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204118948Direito AmbientalConforme previsto expressamente pela legislação do Estado de Pernambuco, no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades em que sejam exigi...Questão 457941204124366Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento, tendo como referência o prazo de ...Questão 457941204133571Direito AmbientalUm Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por popu...Questão 457941204134811Direito AmbientalIn dubio pro ambiente ou in dubio pro natura: na dúvida sobre o perigo de uma certa atividade para o ambiente, decide-se a favor do ambiente e contra ...Questão 457941204144833Direito AmbientalA fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto nº 12.055, do Governo do Distrito Fede...Questão 457941204165180Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmações:I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso ...Questão 457941204165424Direito AmbientalA legislação que institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA estabelece queQuestão 457941204180346Direito AmbientalVítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição ...