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O exame de corpo de delito
Em meados de 2025, às 8h da manhã, policiais militares foram acionados a fim de cumprir mandado de prisão existente contra Rodrigo por motivo de conde...
O interrogatório do réu, em processo penal que apura crimes contra o patrimônio, será realizado
Sobre as prisões e medidas cautelares diversas, é correto afirmar:
A Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito policial em desfavor de Alberto para apurar a prática do crime de falsificação de produtos medicinais. Ai...
A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é
O inquérito policial
Para cumprir sete dias de pena de reclusão que ainda restavam, a foragida Marta foi recapturada às dezenove horas de domingo. O respectivo mandado de ...
Haverá sustentação oral
A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de
O réu e seu defensor constituído foram pessoalmente intimados da sentença condenatória no dia 3 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O prazo de 5 dias p...