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Sobre as provas é correto afirmar que
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos casos de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher
O Código de Processo Penal estabelece:
Em relação à citação no Processo Penal:
Considere abaixo as causas que impedem o acordo de não persecução penal:I. Se for cabível a suspensão condicional da pena, nos termos da lei.II. Se o ...
No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
Em matéria de competência,
Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que
A suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95