Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204148157No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feit...1457941204148157Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriNo procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente aoAacusado, ao defensor nomeado e ao Ministério Público.Bacusado que estiver preso, ao defensor nomeado e ao Ministério Público.Cdefensor nomeado ou constituído e ao Ministério Público.Dacusado, ao defensor constituído e ao Ministério Público.Edefensor nomeado e ao Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110442Direito Processual PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Raquel, Regina e Henriqueta são irmãs. Regina está sendo acusada pela prática no ano de 2015 de crime de fur...Questão 457941204111386Direito Processual PenalSobre as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204118261Direito Processual PenalSegundo o Supremo Tribunal Federal, na aferição da licitude da prova produzida durante o inquérito policial relativa ao acesso a registros e informaçõ...Questão 457941204120946Direito Processual PenalEm relação à cadeia de custódia da prova, é correto afirmar:Questão 457941204133876Direito Processual PenalO inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representaçãoQuestão 457941204137177Direito Processual PenalConsidere os seguintes casos hipotéticos:I. Paulo, funcionário público no exercício do seu cargo, cometeu crime de corrupção passiva ao exigir dinheir...Questão 457941204142660Direito Processual PenalAcerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,Questão 457941204160544Direito Processual PenalSobre as prisões processuais, conforme o Código de Processo Penal e a jurisprudência do STF, é correto afirmar queQuestão 457941204181535Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204185672Direito Processual PenalAo proferir a sentença condenatória, o juiz