Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204149293De acordo com a legislação vigente, as normas previdenciárias que versarem sobre custeio do sistema, criando ou modifica...1457941204149293Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Tributação NacionalDe acordo com a legislação vigente, as normas previdenciárias que versarem sobre custeio do sistema, criando ou modificando contribuições sociais, somente poderão ser exigidasAna data da sua publicação.Bapós 60 dias de sua publicação.Capós 90 dias de sua publicação.Dapós 30 dias de sua publicação.Eno dia seguinte de sua publicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119233Direito ConstitucionalSuponha que Pedro, servidor público estável ocupante de cargo efetivo, pretenda candidatar-se a vereador nas próximas eleições municipais. De acordo c...Questão 457941204125709Direito ConstitucionalHans, alemão, casou-se com Maria, brasileira nata. Após o casamento, passaram a residir no Brasil, onde trabalhavam no comércio e aqui tiveram o prime...Questão 457941204131644Direito ConstitucionalA cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. Diante dessa situaç...Questão 457941204149477Direito ConstitucionalSuponha que determinado servidor público, que exerce a atribuição de auditor no órgão responsável pelo controle interno da Administração pública do Es...Questão 457941204152836Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo sobre o patrimônio cultural brasileiro.I. Os modos de criar, fazer e viver, bem como as formas de expressão, portadores...Questão 457941204158112Direito ConstitucionalConsidere:I. A soberania.II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária.III. Independência nacional.IV. Defesa da paz.As relações internaciona...Questão 457941204176043Direito ConstitucionalAutorizar a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado é ato de competência privativaQuestão 457941204193490Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperat...Questão 457941204197742Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário, a Constituição Estadual estabelece, dentre outras hipóteses, queQuestão 457941204198178Direito ConstitucionalSão bens dos Estados: