Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204152088A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de1457941204152088Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações deAhabeas data e mandado de injunção.Bhabeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.Cmandado de injunção e mandado de segurança.Dhabeas data, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.Ehabeas corpus, habeas data e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107572Direito ConstitucionalAo dispor sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204108239Direito ConstitucionalA respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasi...Questão 457941204123854Direito ConstitucionalFlorêncio, advogado, tem, dentre seus clientes, Florisbal, ex-Prefeito do Município “X” e atual industrial que, estando com todas as condições de eleg...Questão 457941204127803Direito ConstitucionalMarluce tem 85 anos de idade e deseja se candidatar à Presidência da República. Seus netos, Igor, de 17 anos de idade, Tadeu, de 14 anos de idade, e B...Questão 457941204150126Direito ConstitucionalCaso pretenda decretar a intervenção federal em determinado Estado da Federação, o Presidente da República deverá levar em consideração que, segundo a...Questão 457941204153508Direito ConstitucionalConsta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para, por decreto, dispor sobre organização e funcionamento da admin...Questão 457941204171882Direito ConstitucionalAo dispor sobre o processamento da ação direta de inconstitucionalidade, a Lei nº 9.868/1999, expressamente autoriza a admissão pelo relator do proces...Questão 457941204180217Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece regras a respeito da remuneração de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores, como aquela segundo a qualQuestão 457941204201434Direito ConstitucionalConstitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal se da receita gastar com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de ...Questão 457941205283279Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. alimentação.II. transporte.III. lazer.IV. proteção à infância.V. meio ambiente.No termos da Constituição Federal, são ...