Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204156812Independe da demonstração de pertinência temática a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada1457941204156812Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIIndepende da demonstração de pertinência temática a ação direta de inconstitucionalidade ajuizadaApor Governador de Estado.Bpelo Governador do Distrito Federal.Cpelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Dpor confederação sindical.Epor entidade de classe de âmbito nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112903Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo...Questão 457941204119276Direito ConstitucionalCom relação às atribuições do Presidente da República é correto afirmar que dentre suas competências privativas está a deQuestão 457941204128297Direito ConstitucionalOs moradores de uma mesma região desejam criar uma associação para defesa de seus interesses comuns. Em conformidade com a Constituição Federal, a cri...Questão 457941204134741Direito ConstitucionalDentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estãoQuestão 457941204144550Direito ConstitucionalA Câmara Legislativa do Distrito Federal tem peculiaridade única entre os órgãos legislativos brasileiros, que a torna diferente dos parlamentos de ou...Questão 457941204154780Direito ConstitucionalSuponha que a Assembleia Legislativa tenha promulgado lei estadual fixando regras para a concessão de transporte de passageiros no âmbito urbano, metr...Questão 457941204175467Direito ConstitucionalConforme a literalidade do texto constitucional, a dignidade da pessoa humana encontra-se entre osQuestão 457941204192128Direito ConstitucionalAo disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204193575Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal FederalQuestão 457941204200841Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que o mandado de injunção será concedido