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Em relação aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:
No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demon...
No que se refere aos recursos, é correto afirmar:
Em relação à prova processual,
Em execução movida contra sociedade limitada fundada em contrato de empréstimo bancário, após frustradas todas as tentativas de encontrar bens sociais...
A confissão
Marli ajuizou ação contra Gustavo reivindicando a propriedade de um imóvel. Depois da citação, vendeu o imóvel a Lucas, que requereu seu ingresso em J...
Em relação aos embargos de terceiro, é correto afirmar:
Em relação a recursos e competência, é INCORRETO afirmar que
A execução NÃO pode ser promovida