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A prisão preventiva
Sobre a prisão preventiva e as recentes inovações legislativas,
De acordo com o que dispõe a Lei nº 9.099/1995,
Sobre a ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,
Sobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei nº 9099/95, é correto afirmar:
Considere as seguintes afirmações sobre a prisão temporária prevista na Lei nº 7.960/1989:I. É cabível quando o indiciado não tiver residência fixa ou...
Em relação à prova, é correto afirmar:
Em relação ao interrogatório no processo penal, é INCORRETO afirmar que, de acordo com o Código de Processo Penal,
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que