Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204162150Aos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratória...1457941204162150Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério PúblicoAos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias, estáAa licença especial convertida em pecúnia.Ba diária.Ca ajuda de custo para mudança e transporte.Do auxílio alimentação.Ea prestação de serviço à Justiça Eleitoral, na forma legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124245Legislação do Ministério PúblicoA Procuradoria-Geral de Justiça, na estrutura do Ministério Público, é tida como um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Nesse ...Questão 457941204166500Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, compete ao Sub-Procurador Geral de Justiça em assuntos jurídicosQuestão 457941204173541Legislação do Ministério PúblicoA chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe aoQuestão 457941204180132Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994 e alterações posteriores), no que concerne à auto...Questão 457941204180162Legislação do Ministério PúblicoCom a Lei nº 046/2008, estabeleceu-se o plano de carreira dos servidores do Ministério Público do Amapá. O teor de dispositivos referentes a esse plan...Questão 457941204180628Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994), inclui-se dentre as funções institucionais do M...Questão 457941204181589Legislação do Ministério PúblicoConsidere:I. O Procurador-Geral de Justiça.II. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.III. Os Procuradores de Justiça.IV. As Promotorias de Justiç...Questão 457941204194203Legislação do Ministério PúblicoDentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº...Questão 457941204194210Legislação do Ministério PúblicoSão elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público queQuestão 457941205285086Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei nº 8.625/1993, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de férias