Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204162166A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para ...1457941204162166Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis,Aterá como consequência a declaração da perda da nacionalidade brasileira.Bnão terá qualquer consequência para efeito de nacionalidade.Cterá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de 5 anos.Dterá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de 3 anos.Eterá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo mínimo de 24 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112902Direito ConstitucionalAo disciplinar a contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados...Questão 457941204120008Direito ConstitucionalConsidere o seguinte excerto de decisão de Tribunal superior, tomada em sede de recurso interposto em face de acórdão de segunda instância: “A questão...Questão 457941204125417Direito ConstitucionalLewá nasceu em Halabja, território curdo no norte do Iraque, no início de 1987. Com 6 meses de idade, Lewá foi trazida para o Brasil, para aqui viver,...Questão 457941204131830Direito ConstitucionalO poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido comoQuestão 457941204132913Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargosQuestão 457941204137295Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no direito brasileiro,Questão 457941204156221Direito ConstitucionalBrasileiro naturalizado, com 25 anos de idade, pela segunda vez consecutiva no exercício do mandato de Vereador, filho do Governador do Estado em que ...Questão 457941204195442Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas dos EstadosQuestão 457941204321460Direito ConstitucionalSobre a nova redação dos dispositivos constitucionais acima transcritos, é possível concluir queQuestão 457941205283865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado...