Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204162838Os tributos que têm como origem a valorização de imóvel pertencente ao contribuinte em face da realização de obras públi...1457941204162838Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaOs tributos que têm como origem a valorização de imóvel pertencente ao contribuinte em face da realização de obras públicas pelo Estado são denominadosAimpostos.Btaxas.Ccontribuições de melhorias.Dempréstimos compulsórios.Etarifas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133272Direito TributárioAs limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas porQuestão 457941204136279Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária que deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto ...Questão 457941204141938Direito TributárioSobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,Questão 457941204146182Direito TributárioO art. 3º do Código Tributário Nacional estabelece que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...Questão 457941204156833Direito TributárioDe acordo com as regras constitucionais atinentes às limitações do poder de tributar, é VEDADOQuestão 457941204164168Direito TributárioSobre os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar:Questão 457941204169615Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações:I. Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir contribuições de intervenção no dom...Questão 457941204170475Direito TributárioA utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ou posto à disposição do contribuinte, gera para o ente público,...Questão 457941204171108Direito TributárioSobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,Questão 457941204184352Direito TributárioMunicípio Deixa pra Lá, não conseguindo, hipoteticamente, exercer sua competência constitucional tributária para instituir o ITBI no seu território, c...