Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204163797O Código Penal adota no seu art. 13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,1457941204163797Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Nexo CausalO Código Penal adota no seu art. 13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,Aimputa-se o resultado a quem também não deu causa.Ba causa dispensa a adequação para o resultado.Ca ação e a omissão são desconsideradas para o resultado.Dtudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa.Ea omissão é penalmente irrelevante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108647Direito PenalSobre os regimes de cumprimento de pena:Questão 457941204135830Direito PenalSobre a prescrição, é correto afirmar:Questão 457941204135960Direito PenalO livramento condicionalQuestão 457941204139205Direito PenalSegundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, INAPLICÁVEL o princípio da insignificânciaQuestão 457941204156076Direito PenalÀ luz do Código Penal, sobre a falsidade documental nos crimes contra a fé pública,Questão 457941204171680Direito PenalEstabelece o art. 3º, II, da Lei nº 8.137/1990 que constitui crime exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, aind...Questão 457941204178459Direito PenalO crime de prevaricaçãoQuestão 457941204178986Direito PenalConstitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente ...Questão 457941204181828Direito PenalO funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que ...Questão 457941204198635Direito PenalO princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão