Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204164744Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,1457941204164744Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a HonraCom relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,Aconstitui calúnia a imputação dolosamente falsa, formulada em desfavor de vítima já morta, de prática anterior de vias de fato contra alguém.Bé admissível, na calúnia, a exceção da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.Cé admissível, na calúnia, a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível.Dhá exclusão do crime quando se tratar de ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.Ehavendo retratação cabal na calúnia e difamação, o réu fica isento de pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111374Direito PenalInterrompe a prescrição a publicaçãoQuestão 457941204121315Direito PenalNo que toca à teoria do erro no Direito Penal:Questão 457941204125491Direito PenalGabriel solicitou à sua companheira Thais que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha V, no Espírito Santo, onde se ...Questão 457941204142085Direito PenalSobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar queQuestão 457941204160314Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.343/2006, o procedimento correto com relação às drogas apreendidas é a suaQuestão 457941204164743Direito PenalMediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda...Questão 457941204178164Direito PenalSão elementos objetivos da relação de tipicidadeQuestão 457941204187082Direito PenalA respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar:Questão 457941204188577Direito PenalA reincidênciaQuestão 457941204198639Direito PenalDe acordo com entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,