///
Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que
Sobre as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar,
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e, ainda, com base na Lei nº 11.343/2006, considere:I. A lei descriminalizou a cond...
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Sobre a utilização de inquéritos policiais ou as ações penais em curso como fundamento para aumentar a pena, é correto afirmar:
A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclui da conduta a
De acordo com a lei antidrogas,
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Sobre a reincidência, considere:I. Trata-se de circunstância preponderante na fixação da pena e, em qualquer hipótese, impede que se inicie o cumprime...