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No que diz respeito à sentença, é INCORRETO afirmar que
Considere as assertivas abaixo sobre princípios processuais.I. O Acesso à Justiça abrange a incidência de outros princípios, que integram a face de um...
Acerca das questões e processos incidentes, é correto:
Segundo entendimento sumulado,
A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seg...
Sobre os recursos no processo penal:
Sobre as prisões processuais, conforme o Código de Processo Penal e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que
Antônio, assistido por Defensor Público, foi condenado em primeiro grau pela prática do delito de roubo qualificado. Interposto e arrazoado recurso de...
A prisão preventiva
No tocante à sentença, é INCORRETO afirmar que
A revisão criminal