Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:

Considere os seguintes casos hipotéticos:I. Marcos, tecnicamente primário, responde a processo pela prática de crime de roubo, com pena privativa de l...

A acareação

Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o Juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acu...

Exceção de suspeição de magistrado deve ser julgada procedente quando o juiz

Prisão provisória.

É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade

Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial

Cônjuges primários e de bons antecedentes praticam lesões corporais leves recíprocas durante uma briga. Sobre a persecução penal,

Disciplina da prova no processo penal.

A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que