Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204195352Havendo fusão ou incorporação de partidos, os votos obtidos por eles, na última eleição geral para a Câmara dos Deputado...1457941204195352Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de ContasHavendo fusão ou incorporação de partidos, os votos obtidos por eles, na última eleição geral para a Câmara dos Deputados,Adevem ser somados para efeito do funcionamento parlamentar, na forma da lei, da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão.Bnão podem ser somados, prevalecendo para todos os efeitos legais os do partido que tiver obtido a maior votação.Cdevem ser somados apenas para efeito do funcionamento parlamentar, na forma da lei.Ddevem ser somados apenas para efeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão.Edevem ser somados apenas para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109162Direito EleitoralA apresentação da prestação de contas de um partido político, órgão estadual, deve ser realizada anualmente e deve ser dirigida ao TribunalQuestão 457941204159790Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizadaQuestão 457941204174048Direito EleitoralUm cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato deQuestão 457941204180987Direito EleitoralSão inelegíveis para qualquer cargoQuestão 457941204184422Direito EleitoralOs dados pessoais do eleitor José da Silva (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço) poderão ser forn...Questão 457941204187453Direito EleitoralO Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204187455Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, considera-se batimentoQuestão 457941204193742Direito EleitoralA propaganda exercida nos termos da legislação eleitoralQuestão 457941204193767Direito EleitoralOs membros do Tribunal terão direito a cédula de identidade fornecidaQuestão 457941204196845Direito EleitoralO conhecimento e decisão da arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, a Governador de Estado e a Deputado Estadual, formulada perante a Just...