Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204196554“A” foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e...1457941204196554Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada“A” foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:Ao Juiz não poderá condenar o réu por roubo, por ser a pena desse crime mais grave que a do furto.Bcomo o fato foi classificado erroneamente, o Juiz poderá condenar o réu por roubo, devendo, antes, proceder ao seu interrogatório.Co Juiz poderá dar aos fatos classificação jurídica diversa, condenando o réu pela prática de roubo.Do Juiz poderá dar ao fato classificação jurídica diversa da que constou da denúncia, dando ao Ministério Público e à Defesa oportunidade para se manifestarem e arrolarem testemunhas.Eo processo será nulo se o Juiz condenar o acusado por roubo, porque violado o princípio da correlação entre a sentença e o pedido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123683Direito Processual PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado a...Questão 457941204123939Direito Processual PenalO Código de Processo Penal estabelece:Questão 457941204136757Direito Processual PenalConforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:Questão 457941204138660Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante é correto afirmar queQuestão 457941204153769Direito Processual PenalO exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizadoQuestão 457941204173714Direito Processual PenalCaso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, será julgada extinta a punibilida...Questão 457941204176555Direito Processual PenalNo tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar queQuestão 457941204178168Direito Processual PenalTratando-se de crime de ação penal privada, apadrinhar o casamento do ofensor, em princípio, exemplifica uma situação deQuestão 457941204178279Direito Processual PenalNÃO constitui uma das hipóteses previstas na lei processual penal para a realização do interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência:Questão 457941204188309Direito Processual PenalConstatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, ao ofensor o juiz