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Sobre a competência no processo civil, é correto afirmar:
Em relação à tutela de urgência, considere:I. Para a concessão da tutela de urgência liminar, o juiz deve exigir de quem a requeira caução real ou fid...
Se o Réu for revel,
De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação ao valor da causa atribuído pelo autor deverá ser formulada
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora,
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incide...
Em relação à citação, é correto afirmar:
Lucius, em razão de contrato de prestação de serviços médicos através de seguro-saúde, está obrigado a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo que a...
Os embargos do devedor
O compromisso de ajustamento
No que se refere à ação de nunciação de obra nova, analise as seguintes assertivas:I. O nunciado poderá, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisd...