Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204197067Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se d...1457941204197067Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao SuicídioAntonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá porAauxílio ao suicídio culposo.Bhomicídio doloso.Chomicídio culposo.Dinduzimento ao suicídio.Etentativa de homicídio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106547Direito PenalNo curso de inquérito policial em que Thiago é investigado pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006), o juiz competente,...Questão 457941204118253Direito PenalLeonardo foi denunciado pela prática dos delitos de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006), associação para o tráfico (artigo 35,...Questão 457941204142655Direito PenalNão há crime sem lesão efetiva ou ameaça concreta ao bem jurídico tutelado. Tal enunciado refere-se ao princípio daQuestão 457941204143401Direito PenalPatrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no exe...Questão 457941204157537Direito PenalA denominada prescrição retroativaQuestão 457941204160550Direito PenalNas hipóteses de medida de segurança em que há decisão de desinternação e recurso em agravo de execução interposto pelo Ministério Público,Questão 457941204173704Direito PenalA lei penal brasileira tem vigência espacial precipuamente regida pelo postulado denominadoQuestão 457941204192867Direito PenalA pena de prestação pecuniáriaQuestão 457941204195678Direito PenalNÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou preva...Questão 457941204320716Direito PenalDe um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes ...