Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198112A SUFRAMA concederá recursos financeiros do seu orçamento anual para estimular investimentos em sua área de autuação, vi...1457941204198112Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAA SUFRAMA concederá recursos financeiros do seu orçamento anual para estimular investimentos em sua área de autuação, visando aumentar o número de empregos e a renda na região, desde que contemple o programaAaprovado pelo Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional.Bdo Pólo Industrial de Manaus e de desenvolvimento da Amazônia, definido em seu Plano Anual de Trabalho e Orçamento.Cque, mesmo constando do Plano Anual de Trabalho, demonstre o aumento na criação de empregos a curto e médio prazo.Ddo Pólo Industrial de Manaus e haja recursos passíveis de serem realocados no Orçamento Anual.Edo Pólo Industrial de Manaus que não exceda a 3% (três por cento) do total da receita orçamentária aprovada para o exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118152Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) distingue transparência ativa e transparência passiva. Essa distinção revela queQuestão 457941204123222Legislação FederalSão elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014:Questão 457941204124031Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 - assegura o acesso à informaçãoQuestão 457941204129381Legislação FederalSegundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, pr...Questão 457941204142848Legislação FederalDe acordo com Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010) a eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a ...Questão 457941204147226Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.618/2012, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais, no caso da Funpresp-Leg, as ...Questão 457941204198132Legislação FederalO decreto 6.008, de 29/12/06, manteve o CAPDA – Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia que tem, dentre suas atribuições regim...Questão 457941204198286Legislação FederalA estrutura organizacional da SUFRAMA sofreu modificações e hoje está constituída pelos órgãosQuestão 457941204198893Legislação FederalNa ação popular,Questão 457941205284526Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...