Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998.

Conforme a Lei nº 9.610/1998, ou Lei de Direito Autoral, que regula os direitos de autor e outros que lhes são conexos, assinale a alternativa que apr...

Com relação à atuação do poder público no enfrentamento de desastres naturais e tecnológico, é correto afirmar que a

Na escola, Pedro, um menino de 10 anos de idade, sofre com um tipo específico de intimidação sistemática (bullying). Diariamente, os colegas que estud...

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação pública

De acordo com a Lei nº 10.028/00, deixar de expedir ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecid...

A Lei Complementar Federal nº 95/98 prevê que, para fins de clareza, a redação das norma deverá

Sobre o processo administrativo e responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, n...

Conforme o que prescreve a Lei n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua impresci...

De acordo com art. 2.º, III, do DL 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, para alguns fatos típicos, ao receber ...

Os bens patrimoniais incluídos no artigo 1.º, §§ 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937, a serem organizados e protegidos pelo pod...