Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204214352Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que a criação de municípios, entre outros requisitos, depende de1457941204214352Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Praia Grande - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosCom base na Constituição Federal, é correto afirmar que a criação de municípios, entre outros requisitos, depende deAplebiscito, com a consulta da população do respectivo Estado.Blei complementar.Cemenda à constituição estadual.Dautorização do Supremo Tribunal Federal.Eestudo de viabilidade municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238783Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 39 da Constituição Federal e suas respectivas alterações subsequentes, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...Questão 457941204240188Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe expressamente a Carta Magna sobre os direitos sociais, é correto afirmar queQuestão 457941204252611Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do veto do Chefe do Poder Executivo.Questão 457941204275677Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, expressamente, que é competência dos Municípios criar, organizar e suprimir distritosQuestão 457941204276524Direito ConstitucionalAo assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988Questão 457941204288241Direito ConstitucionalThiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em...Questão 457941204288328Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da intervenção estadual nos municípios.Questão 457941204303567Direito ConstitucionalCom relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar queQuestão 457941204307097Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204312714Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, é correto afirmar que