Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204232303A Constituição Federal determina que o Sistema Tributário Nacional deve observar, além do princípio da simplicidade, os ...1457941204232303Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalA Constituição Federal determina que o Sistema Tributário Nacional deve observar, além do princípio da simplicidade, os princípios daAeconomicidade, da publicidade, da totalidade e do orçamento bruto.Blegalidade, da transparência, da tempestividade e da periodicidade.Ctransparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.Dtransparência, da exclusividade, da fiscalização e do meio ambiente.Euniversalidade, da unidade, da cooperação e da exclusividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211467Direito ConstitucionalMarília, foi aprovada em concurso para exercer o cargo de professora de educação básica em uma escola estadual. Após dez anos de docência, ela foi dia...Questão 457941204241083Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, éQuestão 457941204258332Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,Questão 457941204273583Direito ConstitucionalA(s) demanda(s) coletiva(s) que autoriza(m) a composição do polo ativo por uma pessoa física individualmente considerada é(são):Questão 457941204273852Direito ConstitucionalSegundo o disposto, expressamente, na Constituição Federal, as decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multaQuestão 457941204303444Direito ConstitucionalA propósito da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204307604Direito ConstitucionalÉ (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileirosQuestão 457941204313066Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204313957Direito ConstitucionalLeia as afirmativas sobre a edição de medidas provisórias.I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal, processu...Questão 457941204313964Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.