Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204232540Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocor...1457941204232540Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SPCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisSe não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?AO licenciamento se torna automaticamente exclusivo.BO licenciado tem direito de preferência sobre o uso da obra.CO contrato se torna inválido.DDeve-se presumir a exclusividade por um período de 10 anos.EO licenciante pode autorizar o uso da mesma obra a outros licenciados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204288Legislação FederalO Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura no Brasil, estabelecendo, ent...Questão 457941204212932Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.845/2012, compete ao Núcleo de Segurança e CredenciamentoQuestão 457941204236442Legislação FederalNo que diz respeito aos saldos remanescentes na Conta Movimento de um projeto com prazo de execução encerrado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242696Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 8º, determina que constituem objetivos da Política Nacional d...Questão 457941204269450Legislação FederalDe acordo com os termos do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sub...Questão 457941204302672Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca da Ação Popular, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei n.º 4.717/1965.Questão 457941204303454Legislação FederalConforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar queQuestão 457941204304041Legislação FederalDe acordo com o site do Governo Federal, “com a Lei de Acesso, a publicidade passou a ser _________, e o sigilo, _________. Dessa forma, as pessoas po...Questão 457941204304414Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da ação civil pública.Questão 457941204304997Legislação FederalSegundo o que estabelece a Lei n.º 8.691/93, a Carreira de Desenvolvimento Tecnológico é destinada a profissionais habilitados a exercer atividades es...