Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204236940Judite desenvolveu uma nova atividade artística, envolvendo luzes, sons, dança e água e gostaria de apresentá-la no Teat...1457941204236940Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeJudite desenvolveu uma nova atividade artística, envolvendo luzes, sons, dança e água e gostaria de apresentá-la no Teatro X. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:Aaté trinta dias antes do evento Judite deverá requerer licença da Prefeitura.Btrês meses antes do evento Judite deverá apresentar o plano de trabalho para a Comissão de Censura da Secretaria da Cultura.Cé livre a expressão da atividade artística de Judite.DJudite deverá protocolar requerimento na Prefeitura para obtenção de autorização, o qual depende do pagamento de taxas.Ejá que a atividade artística envolve o uso de água, dependerá de prévia licença da Prefeitura, a qual deverá ser concedida até sete dias antes do evento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203933Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal a respeito do veto do presidente da República aos projetos de lei, é correto afirmar queQuestão 457941204205600Direito ConstitucionalSuponha que os partidos de oposição na Câmara de Vereadores de determinado município tenham obtido 40% dos votos dos membros da Câmara para a apresent...Questão 457941204217016Direito ConstitucionalLeia o excerto a seguir: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, vis...Questão 457941204247148Direito ConstitucionalÉ princípio da ordem econômica nacional, segundo o texto constitucional,Questão 457941204260107Direito ConstitucionalO constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a limitação do poder estata...Questão 457941204261580Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204266387Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, determina queQuestão 457941204271979Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204272611Direito ConstitucionalA respeito das normas da Constituição do Estado de Mato Grosso no tocante ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276525Direito ConstitucionalCom com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as disposições gerais da Administração Pública.