Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204238160A respeito das imunidades de Deputados e Senadores, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que1457941204238160Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoA respeito das imunidades de Deputados e Senadores, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queAas imunidades de Deputados e Senadores não subsistirão durante o estado de sítio.Bos Deputados e Senadores podem ser obrigados a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do Mandato.Cos Deputados e Senadores militares, em tempo de guerra, serão incorporados às Forças Armadas, independentemente de deliberação da respectiva Casa.Da sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato.Eos Deputados e Senadores, a partir da posse, serão submetidos cível e penalmente a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204295Direito ConstitucionalOcorrendo a omissão da autoridade competente para editar norma necessária ao exercício das liberdades constitucionais, tendo em vista a atual Jurispru...Questão 457941204237887Direito ConstitucionalConsidere que Mauricio, governador do Estado X, ajuizou simultaneamente ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e no âmbito federal, r...Questão 457941204241648Direito ConstitucionalNo que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar:Questão 457941204247569Direito ConstitucionalÍcaro, que tem pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em outro país, no qual seu pai estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nessa condi...Questão 457941204250138Direito ConstitucionalConsidere que uma determinada lei estadual obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a apresen...Questão 457941204276310Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285262Direito ConstitucionalA Constituição do Estado de São Paulo estabelece como características suficientes para o estabelecimento de região metropolitana o agrupamento de Muni...Questão 457941204295524Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará com folha de pagamentoQuestão 457941204302193Direito ConstitucionalA Constituição Federal, por meio de seu art. 5º, assegura a todos:Questão 457941204302399Direito ConstitucionalNo tocante ao processo legislativo, as normas constitucionais preveem que