Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204241489Acerca das certidões, segundo a regência do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que é positiva, desprovida do ...1457941204241489Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Emissão de Certidões NegativasAcerca das certidões, segundo a regência do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que é positiva, desprovida do efeito de negativa, a certidão que conste a existência de créditosAabrangidos pela concessão de moratória.Binadimplidos, em curso de cobrança executiva, antes de realizada a citação do devedor.Cobjeto de recurso, nos termos das lei reguladoras do processo tributário administrativo.Ddiscutidos em sede de mandado de segurança em que tenha sido concedida a liminar.Evencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241664Direito TributárioAssinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional.Questão 457941204250039Direito TributárioVige no Município “Y” lei que concede isenção do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana para os proprietários de imóveis situados no M...Questão 457941204250168Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da denúncia espontânea aplica-se no caso em que o contribuinte:Questão 457941204260321Direito TributárioA respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com base no Código Tributário do Município de Francisco Morato, assinale a alternativa corr...Questão 457941204272636Direito TributárioO procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...Questão 457941204273514Direito TributárioA respeito da Imunidade Tributária incidente sobre os imóveis pertencentes a entidades de assistência social sem fins lucrativos, é correto afirmar qu...Questão 457941204295704Direito TributárioConstituem causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941204303977Direito TributárioEm relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941204304697Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, é correto afirmar que são pessoalmente responsáveis, por imposição legal,Questão 457941204312794Direito TributárioSobre a definição de tributo, é correto afirmar que