Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204241621Em relação ao posicionamento do STJ acerca de temas afetos à relação de consumo, assinale a alternativa correta.1457941204241621Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do ConsumidorEm relação ao posicionamento do STJ acerca de temas afetos à relação de consumo, assinale a alternativa correta.AO Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas e fechadas de previdência complementar.BÉ indispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros.CO Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, exceto nos casos decorrentes da prestação de serviço público.DAplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, inclusive os administrados por entidades de autogestão.EO Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248620Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor estabelece que a atuação das partes (consumidor e fornecedor) deve observar a probidade, lealdade, solidariedade e co...Questão 457941204260904Direito do ConsumidorA empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto que abastece o município de Francisco Morato, por falta de manut...Questão 457941204273898Direito do ConsumidorEm razão de uma greve nacional de transporte rodoviário de cargas, os postos de gasolina ficaram desabastecidos de combustíveis. Essa situação de falt...Questão 457941204299023Direito do ConsumidorNuma situação hipotética, um consumidor comprou um alimento não perecível produzido pela empresa X, cuja embalagem demonstra exatamente quem é o fabri...Questão 457941204299670Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta.Questão 457941204301429Direito do ConsumidorAcerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se queQuestão 457941204303175Direito do ConsumidorAssinale a opção correta.Questão 457941204303316Direito do ConsumidorNa hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando f...Questão 457941204303324Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor, dentre outros:Questão 457941204313929Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta, acerca da oferta, de acordo com o CDC.