Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204241885Sobre as formas de participação do usuário na Administração Pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirm...1457941204241885Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: UFABCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSobre as formas de participação do usuário na Administração Pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o assunto deve ser regulado porALei.BDecreto presidencial.CDecreto legislativo.DPortarias de cada órgão público.EInstruções normativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203426Direito ConstitucionalRelativamente ao sistema de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio ...Questão 457941204212182Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores de um determinado município aprova projeto de lei para tratar dos casos de vedação ao nepotismo nos cargos públicos municipais,...Questão 457941204216923Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trata de um importante aspecto da educação nacional, que é o seu financiamento.Assinale a alternativa que traz uma form...Questão 457941204253166Direito ConstitucionalA respeito da Política Urbana, a Constituição Federal define queQuestão 457941204253289Direito ConstitucionalNo que se refere à organização política do Estado Brasileiro, a expressão “Poderes Políticos Locais” está relacionadaQuestão 457941204273848Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro.Questão 457941204276328Direito ConstitucionalA respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204278708Direito ConstitucionalSobre os Partidos Políticos, a Constituição Federal estabelece:Questão 457941204295407Direito ConstitucionalCom relação ao direito à educação, uma professora argumenta que a Constituição Federal de 88, em seu artigo 208, estabelece algumas garantias. Assim, ...Questão 457941204297012Direito ConstitucionalUm dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal é o habeas data. Direito garantido à pessoa que o impetra para